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RAPHAEL PESSOA PARTICIPA DE SEMINÁRIO SOBRE DESENVOLVIMENTO URBANO PARA A REGIÃO METROPOLITANA

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O vereador Raphael Pessoa, atendendo ao convite dos deputados estaduais José Sarto e Salmito Filho, esteve nesta segunda-feira (25), na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, participando do seminário: “A Governança Interfederativa e o Plano de Desenvolvimento Urbano da Região Metropolitana de Fortaleza”.

Raphael, a iniciativa da Assembleia é louvável e ajuda com que vereadores e gestores municipais compreendam a necessidade de encontrar soluções consorciadas para diversas políticas públicas que impactam mais de um município.

O parlamentar lembrou que o transporte coletivo, a destinação de resíduos sólidos, o abastecimento de água, o saneamento básico estão entre as diversas políticas públicas que, não sendo de competência privativa do Governo do Estado, apresentam soluções que implicam no diálogo de mais de uma prefeitura.

A Governança Interfederativa é um mecanismo novo e ainda pouco explorado, mas que permite que duas ou mais prefeituras se consorciem para construir e custear equipamentos públicos, por exemplo. “Há pelo menos dois equipamentos que eu, pessoalmente, venho lutando para trazer para a Região Metropolitana” – apontou Raphael – “Um Hospital Público Veterinário e um Centro de Formação para as Guardas Municipais”.

SAIBA MAIS:

O seminário “A Governança Interfederativa e o Plano de Desenvolvimento Urbano da Região Metropolitana de Fortaleza”, está ocorrendo nesta segunda-feira (25) na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará e apresentará, ao todo, três palestras:

– A contribuição da Comissão Especial de Desenvolvimento das Regiões de Planejamento do Estado do Ceará para a Região Metropolitana de Fortaleza;

– A atuação da Secretaria das Cidades frente à Governança Interfederativa;

– A Elaboração do PDUI nas regiões metropolitanas cearenses.